2ª Fase da OAB: Dicas para Redação de Peças Processuais

Introdução

Todo mundo acha que reprova na 2ª fase da OAB por falta de conhecimento jurídico. Quase nunca é. O problema real costuma estar na forma como a peça é construída, nos detalhes que ninguém te explica e nos erros que parecem pequenos, mas custam pontos preciosos. Aqui você vai entender o jogo como ele é jogado, sem romantização. Se você quer parar de estudar no escuro e começar a pontuar com método, segue comigo.

Como a 2ª fase da OAB funciona na prática?

O que exatamente a banca espera de você na redação da peça?

Na 2ª fase da OAB, a FGV não está avaliando se você é um jurista brilhante, mas se você sabe atuar como advogado dentro de um padrão técnico mínimo. Isso significa identificar corretamente a peça, usar a estrutura adequada, fundamentar com base legal pertinente e pedir exatamente o que o caso comporta. A correção segue um espelho fechado, com pontuação fragmentada, onde cada tópico da peça vale frações específicas da nota total.

Imagina o caso do Sr. João, demitido sem justa causa, com salário de R$ 2.500,00 e 3 anos de empresa. A prova descreve a situação e pergunta o que fazer. Se você identifica corretamente que é uma Reclamação Trabalhista, mas erra o rito (escolhe ordinário quando seria sumaríssimo), você já perde pontos relevantes, mesmo que todo o resto esteja bem escrito.

Um detalhe que pouca gente percebe é que a banca não exige esgotamento doutrinário ou jurisprudencial. Pelo contrário: citações excessivas podem até te atrapalhar. O que importa é cumprir os requisitos legais da peça, como endereçamento, qualificação, fatos, fundamentos jurídicos, pedidos, valor da causa e fechamento, conforme o CPC, CLT ou legislação específica da área escolhida.

O pulo do gato aqui é entender que a prova é mecânica. Você não escreve pra convencer o juiz, você escreve pra marcar pontos no espelho. Quem tenta “embelezar” demais o texto costuma esquecer pedidos obrigatórios ou fundamentos simples, como um artigo básico de lei, e paga caro por isso.

Como a nota é distribuída e onde a maioria perde pontos?

A nota da 2ª fase é dividida entre a peça prático-profissional e as questões discursivas. Na peça, cada item vale pontos específicos: identificação correta da peça, fundamentos jurídicos centrais, pedidos principais, pedidos acessórios e aspectos formais. Errar a peça geralmente zera uma fatia grande da nota, mesmo que o conteúdo esteja parcialmente correto.

Vamos a um exemplo realista: em uma peça de Apelação, a banca pode atribuir 0,50 ponto só pela correta identificação do recurso, 0,80 ponto pelos fundamentos de admissibilidade e mais 1,20 ponto pelos fundamentos de mérito. Um candidato que escreve bem, mas esquece de demonstrar tempestividade, pode perder 0,40 ponto sem perceber.

Existe ainda a chamada “perda silenciosa de pontos”, que ocorre quando você até menciona algo, mas fora do lugar esperado. Fundamento bom colocado na parte errada da peça pode simplesmente não ser considerado. A banca corrige em sequência, comparando com o espelho, e não interpreta intenção do candidato.

Aqui vai a dica estratégica: priorize o que vale mais ponto. Em vez de gastar linhas com contextualização longa dos fatos, foque em garantir todos os fundamentos e pedidos que constam no padrão da banca. Prova da OAB não é lugar pra criatividade, é lugar pra precisão.

Como identificar a peça correta sem cair em pegadinhas?

Quais palavras-chave do enunciado revelam a peça certa?

O enunciado da 2ª fase é construído com palavras-chave cirúrgicas. Termos como “inconformado”, “pretende reformar a decisão”, “foi intimado da sentença” ou “houve trânsito em julgado” não estão ali por acaso. Eles indicam fase processual, cabimento de recurso e, consequentemente, a peça correta a ser redigida.

Pensa no caso da Sra. Paula, que perdeu uma ação e foi intimada da sentença há 10 dias. O enunciado diz que ela quer reformar a decisão. Aqui, a palavra “sentença” combinada com “reformar” aponta diretamente pra Apelação, desde que ainda esteja no prazo legal, que no CPC é de 15 dias úteis.

Uma regra pouco lembrada é que a banca costuma misturar informações verdadeiras com irrelevantes. Às vezes o enunciado fala do valor da causa (R$ 40.000,00), mas isso não influencia na escolha da peça. O que manda é o ato judicial atacado e a fase do processo, não o tamanho do prejuízo.

O pulo do gato é sempre se perguntar: “Qual foi o último ato do juiz e o que meu cliente quer fazer contra isso?”. Se você responde isso com clareza, 80% das dúvidas sobre a peça desaparecem. Quem tenta decorar lista de peças sem raciocínio acaba caindo nas pegadinhas clássicas da banca.

Como usar o método do descarte pra evitar erros fatais?

O método do descarte consiste em eliminar, uma a uma, as peças que claramente não se encaixam no caso concreto. Isso reduz drasticamente a chance de erro, principalmente quando você fica em dúvida entre duas opções parecidas, como Mandado de Segurança e Ação Ordinária, ou Embargos e Recurso.

Exemplo prático: o Sr. Carlos teve um pedido administrativo negado por autoridade pública, sem direito a recurso administrativo eficaz. O enunciado fala em ilegalidade e direito líquido e certo comprovado por documentos. Ao descartar ações que exigem dilação probatória, sobra o Mandado de Segurança como escolha lógica.

Um detalhe avançado é observar se há necessidade de garantia do juízo, preparo ou depósito recursal. Em alguns recursos trabalhistas, por exemplo, a ausência de menção ao depósito já indica que não é aquela peça. Esses pequenos sinais ajudam muito quando o nervosismo bate.

A consequência direta de errar aqui é brutal: peça errada derruba sua nota, mesmo que você escreva tudo “bonito”. Então, antes de começar a redigir, gaste 5 minutos descartando possibilidades. Esse tempo é investimento, não perda. Quem pula essa etapa costuma se arrepender quando já é tarde demais.

Como estruturar a peça para não perder pontos por forma?

Qual é a estrutura obrigatória que a banca corrige linha por linha?

Depois de identificar corretamente a peça — como vimos no final da Parte 1 — o próximo campo minado é a estrutura formal. A FGV corrige a peça como se estivesse passando um checklist invisível: endereçamento, qualificação das partes, exposição dos fatos, fundamentos jurídicos, pedidos, valor da causa (quando cabível) e fechamento. Não é estética, é protocolo. Se um desses blocos não aparece onde a banca espera, o ponto simplesmente não vem.

Imagine a situação da Sra. Renata, em uma prova de Direito Civil. Ela identifica corretamente uma Contestação, fundamenta bem a preliminar de ilegitimidade passiva e até cita o artigo correto do CPC. O problema? Ela joga essa preliminar no meio da narrativa dos fatos, sem destacar como preliminar. Resultado prático: o corretor passa batido e aquele fundamento vale zero, mesmo estando tecnicamente correto.

Existe ainda um detalhe que reprova muita gente: a ordem lógica da peça. A FGV não exige títulos sofisticados, mas espera uma sequência minimamente padronizada. Em recursos, por exemplo, fundamentos de admissibilidade vêm antes do mérito. Em peças iniciais, pedidos vêm depois da fundamentação. Inverter essa lógica gera confusão na correção e aumenta o risco de perda silenciosa de pontos.

O pulo do gato aqui é simples e brutalmente eficaz: memorize a estrutura como um esqueleto fixo, quase automático. Quando você bate o olho no enunciado e decide a peça, o esqueleto já vem pronto na sua cabeça. Isso reduz erro, economiza tempo e garante pontos que muita gente perde por descuido.

Como escrever fundamentos jurídicos do jeito que o espelho espera?

Com a estrutura montada, entra o coração da peça: os fundamentos jurídicos. Aqui, a banca não quer aula, quer correspondência. Cada fundamento relevante do caso costuma estar espelhado em um item específico de correção, geralmente ligado a um artigo de lei central. Não adianta escrever bonito se você não acerta exatamente o fundamento que o espelho cobra.

Pensa no caso do Sr. Eduardo, empregado dispensado por justa causa sem prova robusta. A tese correta é a reversão da justa causa por ausência de comprovação do ato faltoso, com base no ônus da prova do empregador. Se o candidato escreve genericamente sobre dignidade do trabalhador, mas não menciona a necessidade de prova inequívoca da falta grave, ele deixa pontos importantes na mesa.

Outro erro comum é exagerar na quantidade de fundamentos. O candidato acha que quanto mais escrever, melhor. Na prática, isso aumenta a chance de diluir o argumento principal ou esquecer o artigo-chave. A FGV raramente exige mais de dois ou três fundamentos centrais por pedido. O excesso não soma ponto, mas o esquecimento subtrai.

O pulo do gato é sempre se perguntar: “Se eu tivesse que apostar, quais são os 2 fundamentos que a banca com certeza colocou no espelho?”. Escreva esses com clareza, artigo de lei explícito e ligação direta com o fato. O resto é secundário.

Como administrar o tempo e não comprometer a peça ou as questões?

Quanto tempo dedicar à peça sem sacrificar as discursivas?

Depois de dominar identificação e estrutura, o maior inimigo passa a ser o tempo de prova. A 2ª fase não reprova só quem não sabe, mas quem não consegue entregar tudo. A peça vale mais pontos, sim, mas abandonar ou responder mal as discursivas costuma ser fatal. O equilíbrio aqui é matemático, não emocional.

Um cenário clássico: o candidato passa 3 horas lapidando a peça, revisando frase por frase, e deixa apenas 40 minutos para quatro questões discursivas. Resultado: respostas incompletas, sem artigo de lei, que rendem metade da pontuação possível. Já vi candidatos com peça excelente ficarem abaixo da média por causa disso.

A experiência mostra que existe uma proporção segura: cerca de 2h30 a 3h no máximo para a peça, incluindo rascunho e passagem a limpo. As discursivas precisam de tempo suficiente para leitura atenta do enunciado, identificação do instituto jurídico e menção expressa à base legal. Não existe resposta boa escrita às pressas.

O pulo do gato é treinar com cronômetro antes da prova. Não é estudar mais conteúdo, é simular a realidade. Quem nunca treinou tempo acaba improvisando no dia e paga caro por isso.

Como responder as questões discursivas do jeito que a banca pontua?

As questões discursivas da 2ª fase seguem a mesma lógica da peça: espelho fechado e pontuação fragmentada. Cada questão geralmente cobra um instituto específico, um artigo de lei e uma conclusão lógica aplicada ao caso concreto. Não responder exatamente isso significa perder pontos, mesmo que o raciocínio esteja parcialmente certo.

Exemplo prático: uma questão pergunta se cabe determinado recurso em uma situação específica. O candidato responde que “sim, é cabível”, explica o porquê, mas não cita o artigo do CPC correspondente. Dependendo do espelho, a ausência do artigo pode custar metade da nota da questão. A banca não presume conhecimento, ela exige demonstração objetiva.

Outro risco é a resposta prolixa. Diferente da peça, aqui o espaço mental é curto. Quanto mais você escreve, maior a chance de se contradizer ou sair do foco. A FGV valoriza respostas diretas, com estrutura clara: identificação do instituto, fundamento legal e aplicação ao caso narrado.

O pulo do gato é usar uma mini-estrutura fixa em todas as discursivas: comece nomeando o instituto jurídico, em seguida cite o artigo de lei e finalize aplicando ao caso concreto em duas ou três frases. Isso maximiza pontuação com o menor risco possível.

5. Como evitar perda de pontos por erros materiais e detalhes formais que parecem irrelevantes?

Erros materiais realmente zeram fundamentos corretos?

Na 2ª fase, o erro material não é tratado como mero detalhe: ele pode comprometer a leitura do corretor e, em consequência, a pontuação de um fundamento inteiro. Nome errado da parte, indicação equivocada do juízo ou confusão entre datas relevantes afetam diretamente a credibilidade técnica da peça. A FGV trabalha com correção objetiva, mas feita por humanos que seguem um espelho rígido; quando algo destoa muito do esperado, o risco de desconsideração do argumento aumenta consideravelmente.

Imagine o caso do candidato Lucas, em uma peça trabalhista. Ele constrói corretamente a tese de nulidade da justa causa, fundamenta no artigo adequado da CLT, mas troca o nome do reclamante ao longo do texto, alternando entre “Carlos” e “João”. Tecnicamente, o fundamento está lá. Na prática, o corretor encontra inconsistência básica de identificação, o que dificulta associar o argumento ao caso narrado no enunciado. Resultado: o fundamento perde força e pode não ser integralmente pontuado.

Há situações em que o erro material é tolerado, especialmente quando não gera ambiguidade — como um pequeno erro de grafia. O problema surge quando o erro cria dúvida objetiva sobre quem é parte, qual é o pedido ou qual fato está sendo analisado. Nessas hipóteses, o corretor não interpreta de forma benevolente; ele simplesmente não encontra correspondência clara com o espelho e segue adiante.

O pulo do gato é reservar os últimos minutos exclusivamente para uma leitura cirúrgica de consistência: conferir nomes, polos da ação, datas-chave e pedidos principais. Não é revisão de estilo, é checagem de identidade da peça. Esse hábito simples evita perdas de pontos que não têm nada a ver com desconhecimento jurídico.

Pequenos deslizes de forma podem comprometer a nota final?

Além do conteúdo jurídico, a FGV exige respeito mínimo à forma processual, porque isso demonstra domínio prático da advocacia. Ausência de pedido explícito, falta de requerimento de intimação ou encerramento abrupto da peça sem fecho adequado não são vistos como “detalhes”, mas como lacunas estruturais. Cada uma dessas falhas pode representar frações importantes de pontos que, somadas, fazem diferença na aprovação.

Considere a situação da candidata Mariana, que elabora uma apelação tecnicamente correta, desenvolve bem as razões recursais, mas esquece de formular o pedido de conhecimento e provimento do recurso ao final. O espelho prevê pontuação específica para o pedido recursal. Mesmo com argumentos sólidos, ela deixa pontos claros na mesa simplesmente por não ter fechado a peça como a banca espera.

Há uma falsa sensação de que o corretor “completa mentalmente” o que está implícito. Isso não acontece. A correção não trabalha com presunções, e sim com presença objetiva de elementos. O que não está escrito, ainda que óbvio para quem domina o tema, não é considerado. Esse rigor explica por que candidatos tecnicamente bons acabam com notas frustrantes.

O pulo do gato é adotar um checklist final automático, memorizado, que inclua abertura e fechamento da peça. Sempre pergunte: enderecei, fundamentei, pedi e fechei corretamente? Esse ritual reduz drasticamente a chance de esquecer elementos formais que custam pontos fáceis.

6. Como alinhar linguagem jurídica e objetividade sem perder pontos no espelho?

Escrever de forma simples prejudica a pontuação?

Existe um mito recorrente de que a banca valoriza textos rebuscados e cheios de expressões em latim. Na prática, a FGV pontua clareza, precisão técnica e correspondência com o espelho. Linguagem simples não só não prejudica como facilita a identificação dos fundamentos exigidos. O problema não é ser simples, é ser vago ou impreciso.

Pense no caso do candidato André, em uma peça de Direito Penal. Em vez de longas digressões doutrinárias, ele afirma objetivamente a atipicidade da conduta, menciona o artigo correto do Código Penal e conecta o fato narrado à norma. O texto é direto, quase seco. Ainda assim, ele atinge integralmente o espelho, porque entrega exatamente o que foi cobrado.

O risco está no extremo oposto: textos excessivamente elaborados podem esconder o fundamento principal no meio de períodos longos e confusos. O corretor não é obrigado a garimpar argumentos. Se a tese não aparece de forma clara e identificável, ela corre o risco de não ser pontuada, ainda que esteja tecnicamente presente.

O pulo do gato é escrever como quem quer ser entendido rapidamente por alguém cansado. Frases mais curtas, termos jurídicos corretos e conexão direta entre fato e norma aumentam a chance de o corretor identificar o fundamento no primeiro olhar.

Uso inadequado de termos técnicos pode zerar argumentos?

A escolha incorreta de termos técnicos pode distorcer completamente o sentido jurídico do que se pretende argumentar. Confundir decadência com prescrição, nulidade com anulabilidade ou recurso com ação autônoma não é mero preciosismo semântico; são institutos distintos, com consequências jurídicas próprias. Quando o termo errado é usado, o corretor entende que o candidato não domina o conteúdo exigido.

Suponha a candidata Paula, em uma questão discursiva de Direito Civil, afirmando que determinado direito “prescreveu”, quando o caso concreto trata claramente de decadência legal. Ainda que ela cite o prazo correto e a consequência prática, o uso do instituto errado compromete a resposta. O espelho busca a identificação expressa do conceito jurídico correto.

Existem situações-limite em que a banca tolera certa imprecisão, especialmente quando o restante da resposta deixa claro o raciocínio. Contudo, isso não é regra e não deve ser aposta estratégica. Quanto mais objetiva e tecnicamente correta for a terminologia, menor o risco de interpretação desfavorável.

O pulo do gato é, na dúvida, optar pelo termo que o enunciado sugere ou que aparece com mais frequência em provas anteriores. A FGV costuma repetir a mesma nomenclatura. Falar a “língua da banca” é uma vantagem competitiva silenciosa.

7. Como lidar com situações inesperadas no enunciado sem se perder na prova?

E quando o enunciado parece confuso ou incompleto?

Enunciados longos e aparentemente confusos fazem parte da estratégia da banca para testar a capacidade de seleção do candidato. Nem toda informação apresentada é juridicamente relevante, e nem todo detalhe precisa ser explorado na peça ou na resposta discursiva. O erro comum é tentar abraçar tudo e acabar desviando do foco central cobrado no espelho.

Veja o caso hipotético do candidato Rafael, que se depara com um enunciado repleto de fatos acessórios, personagens secundários e datas irrelevantes. Ele tenta encaixar todos esses elementos na peça, criando uma narrativa extensa, mas deixa de destacar o ponto jurídico central: a ausência de pressuposto processual específico exigido para o caso. O espelho cobra exatamente esse ponto, que acaba diluído no texto.

O risco maior é confundir complexidade narrativa com complexidade jurídica. Muitas vezes, a tese cobrada é simples, mas vem escondida em um texto propositalmente poluído. Quem não filtra, erra por excesso, não por falta de conhecimento.

O pulo do gato é ler o enunciado com uma pergunta em mente: “O que aqui vira fundamento jurídico e o que é só pano de fundo?”. Marque mentalmente apenas os fatos que se conectam diretamente a normas jurídicas relevantes. O resto é ruído.

Como agir quando há mais de uma tese possível?

Há situações em que o caso concreto admite mais de uma linha de argumentação plausível. Nesses cenários, o candidato fica inseguro e tenta abordar todas as teses possíveis, acreditando que assim aumenta a chance de acerto. Na lógica da FGV, isso costuma ser um erro, porque o espelho geralmente privilegia uma tese principal.

Imagine a situação da candidata Fernanda, em uma peça de Direito Administrativo. O caso permite discutir tanto nulidade do ato administrativo quanto sua revogação. Ela desenvolve ambas longamente. O espelho, porém, pontua apenas a nulidade, por vício de legalidade específico. A abordagem dupla não gera pontos extras e ainda consome tempo e espaço mental.

Existem exceções em que o espelho realmente prevê mais de uma tese alternativa, mas isso costuma vir sinalizado de forma clara no padrão de resposta. Fora desses casos, insistir em múltiplos caminhos aumenta o risco de não aprofundar corretamente aquele que efetivamente gera pontuação.

O pulo do gato é escolher a tese mais diretamente conectada ao comando do enunciado e ao verbo utilizado na pergunta. Quando a banca quer uma resposta específica, ela costuma deixar pistas claras. Seguir essas pistas é mais seguro do que tentar ser excessivamente criativo.

8. Como fechar a prova com estratégia mental e minimizar erros no final?

O cansaço compromete decisões técnicas na reta final?

A 2ª fase é uma prova de resistência mental. Mesmo candidatos bem preparados tecnicamente cometem erros nos últimos minutos por fadiga, não por desconhecimento. Decisões precipitadas, leitura apressada e omissão de fundamentos simples costumam ocorrer quando o cérebro já está saturado.

Considere o caso do candidato Bruno, que chega à última questão discursiva após horas intensas de prova. Ele identifica corretamente o instituto jurídico, mas esquece de citar o artigo de lei correspondente — algo que ele domina plenamente. O erro não foi técnico, foi cognitivo, causado por cansaço e queda de atenção.

O risco aqui é subestimar o impacto do desgaste. A prova não termina quando o conteúdo acaba, mas quando a capacidade de manter o padrão de resposta diminui. Quem não se prepara mentalmente para esse momento final tende a perder pontos fáceis.

O pulo do gato é guardar energia para o fim. Isso significa não gastar esforço excessivo lapidando trechos que já estão bons e manter um ritmo constante, sem picos de perfeccionismo que drenam concentração.

Existe estratégia para revisão final sem gerar ansiedade?

Muitos candidatos sabem que precisam revisar, mas não sabem como fazer isso sem entrar em desespero. A revisão eficiente não é reler tudo, mas conferir pontos-chave que impactam diretamente a pontuação: pedidos, fundamentos centrais, artigos de lei e coerência lógica entre fato e conclusão.

Pense na candidata Juliana, que, nos últimos dez minutos, decide reler apenas os pedidos da peça e os artigos citados nas discursivas. Ela identifica um pedido mal formulado e corrige a tempo. Essa revisão direcionada rende mais do que uma leitura geral e apressada de todo o texto.

O perigo da revisão indiscriminada é começar a duvidar do que já está correto e fazer alterações desnecessárias, introduzindo erros onde não havia. A ansiedade leva à autossabotagem quando não há método.

O pulo do gato é estabelecer previamente o que será revisado e o que não será. Tenha um protocolo mental fixo para os minutos finais. Isso traz sensação de controle, reduz ansiedade e preserva a qualidade técnica até o último segundo da prova.

Perguntas frequentes

A 2ª fase da OAB reprova mais por conteúdo ou por estratégia?

A reprovação na 2ª fase da OAB acontece muito mais por falta de estratégia do que por desconhecimento jurídico. A maioria dos candidatos domina os institutos básicos, mas perde pontos por errar a peça, estruturar mal a resposta ou não escrever exatamente o que o espelho cobra. A prova é técnica e objetiva, e quem não entende essa lógica acaba estudando muito e pontuando pouco.

Errar a peça sempre zera a prova?

Errar a peça é um dos erros mais graves da 2ª fase e costuma comprometer grande parte da nota, especialmente na peça prático-profissional. Embora as questões discursivas ainda possam render pontos, dificilmente elas compensam a perda causada pela escolha incorreta da peça. Por isso, identificar corretamente a peça é prioridade absoluta na prova.

Posso usar linguagem simples ou isso tira pontos?

Usar linguagem simples não tira pontos, desde que ela seja tecnicamente correta. A FGV valoriza clareza, objetividade e correspondência com o espelho de correção, e não textos rebuscados. O que prejudica a nota é a imprecisão técnica ou a ausência dos fundamentos jurídicos exigidos.

Quantos artigos de lei devo citar na peça?

Não existe um número mágico de artigos de lei. O ideal é citar apenas aqueles que são centrais para o fundamento cobrado no espelho. Exagerar nas citações não gera pontuação extra e pode até confundir o corretor, enquanto a ausência do artigo-chave costuma custar pontos importantes.

Vale a pena treinar só a peça e deixar as discursivas de lado?

Não. Embora a peça tenha peso maior, as questões discursivas são decisivas para alcançar a nota mínima. Muitos candidatos com peças boas reprovam por respostas incompletas nas discursivas. O treino deve ser equilibrado, com simulações completas da prova, incluindo controle de tempo.

A banca aceita teses alternativas na peça?

Em regra, a banca privilegia a tese principal indicada no espelho de correção. Desenvolver várias teses ao mesmo tempo raramente gera pontuação extra e pode diluir o argumento central. Só vale apostar em teses alternativas quando o padrão de resposta deixa isso claramente indicado.

Erros de português podem reprovar?

Erros gramaticais isolados raramente reprovam por si só, mas erros que comprometem a compreensão do texto ou geram ambiguidade podem afetar a pontuação. Além disso, erros materiais como nomes trocados, pedidos confusos ou dados inconsistentes são mais perigosos do que falhas de estilo.

Qual é a melhor forma de revisar a prova no final?

A melhor revisão é objetiva e direcionada. Em vez de reler tudo, o candidato deve conferir pedidos, fundamentos centrais, artigos de lei e coerência entre fatos e conclusões. Esse método reduz ansiedade e evita alterações desnecessárias que podem gerar novos erros.

Base técnica e referências

Este conteúdo foi elaborado com base na análise sistemática dos padrões de correção da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do Exame de Ordem Unificado, bem como na legislação vigente aplicada à 2ª fase da OAB, especialmente o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Código Penal, o Código de Processo Penal e normas específicas de cada área jurídica escolhida pelo examinando. Também considera diretrizes institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a prática consolidada observada em exames anteriores.

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