Se você acabou de pegar sua carteira da OAB e está em busca de uma área promissora para atuar e conquistar seus primeiros clientes, este post é pra você!
A ação revisional de financiamento de veículo é uma excelente porta de entrada para quem está começando na advocacia.
E o melhor: não importa a sua área de atuação… seja cível, trabalhista, previdenciária, penal ou tributária, essa causa pode estar ao seu alcance!
O que é uma ação revisional de financiamento?
A ação revisional de financiamento de veículo é uma ação judicial que visa identificar e revisar cláusulas do contrato de financiamento, como:
- Juros abusivos
- Taxas ilegais
- Multas excessivas
- Vendas casadas de seguros
A ideia é reequilibrar o contrato, reduzindo o valor das parcelas, devolvendo o que foi pago a mais ou até eliminando a dívida, em alguns casos.
E mais: não se aplica apenas a carros!
Também vale para motos, caminhões, tratores, equipamentos industriais e máquinas agrícolas.
Quando a ação revisional de financiamento de veículo é cabível?
A ação revisional de financiamento de veículo é cabível sempre que houver sinais de abusos contratuais, como:
- Juros acima do mercado
- Taxas escondidas
- Falta de transparência
- Cláusulas que dificultam o entendimento
- Venda casada disfarçada
E você não precisa esperar que o cliente esteja inadimplente.
Mesmo com o pagamento em dia, é possível revisar o contrato.
Quais são os direitos do consumidor em uma ação revisional de financiamento de veículo?
Os principais direitos do consumidor em uma ação revisional de financiamento são:
- Pagar um valor justo
- Revisar cláusulas abusivas
- Suspender cobranças via liminar
- Evitar busca e apreensão injusta
- Receber de volta o que foi pago indevidamente
- Continuar com o bem durante o processo
Por que atuar com ação revisional de financiamento?
Atuar com esse tipo de ação é uma boa oportunidade com alto número de potenciais clientes.
Isso porque os contratos de financiamento de veículos muitas vezes estão cheios de cláusulas abusivas, juros fora da realidade do mercado e cobranças indevidas.
Em alguns casos, o consumidor paga mais de duas vezes o valor do carro, algo completamente desproporcional.
Ou seja, você pode ajudar seus clientes a economizar dinheiro e, ao mesmo tempo, garantir honorários justos e um campo fértil para a prospecção de novas ações.
Como entrar com uma ação revisional de financiamento de veículo?
Para ajuizar esse tipo de ação, é preciso seguir 4 passos:
-
Reúna a documentação (contrato, comprovantes, documentos pessoais)
-
Analise as cláusulas contratuais
-
Simule os juros aplicados e compare com os de mercado
-
Elabore a petição inicial, com pedido de liminar se necessário
Para facilitar os cálculos e comparar os juros, você pode usar um software de cálculos bancários, como o do Cálculo Jurídico.
Ele faz desde a simulação até a liquidação final.
Ah, e tem modelo de petição também!
É uma mão na roda para quem está começando!
Quais são os documentos necessários para ajuizar uma ação revisional de financiamento de veículo?
Os documentos necessários para você ajuizar uma ação revisional de financiamento de veículo são:
- contrato de financiamento
- comprovantes de pagamento
- documento pessoal (RG, CPF, CNH)
- documento do veículo
- cálculo com a demonstração do valor correto da parcela
- comprovante de residência
Quanto tempo demora uma ação revisional de financiamento?
O processo pode durar de alguns meses até alguns anos, a depender da complexidade do caso e da movimentação da Vara.
Mas já é possível ter decisões importantes logo no início, como a liminar para suspender cobranças abusivas.
Conclusão
Se você está começando na advocacia e quer um nicho com alta demanda, ações revisionais de financiamento de veículo são uma oportunidade de ouro.
Além de ajudar pessoas reais a se livrarem de contratos injustos, você ainda se posiciona no mercado com uma causa prática e concreta.
Aproveite o potencial dessa área e comece hoje mesmo a aplicar esse conhecimento.
O seu primeiro cliente pode estar mais perto do que você imagina.
E lembre-se: com o apoio do Cálculo Jurídico, você tem uma ferramenta profissional para fazer os cálculos e garantir segurança nos seus processos.
