Se tem um problema que atinge milhões de brasileiros todos os anos é o aumento abusivo do plano de saúde.

E para você, advogado ou advogada recém-aprovado(a) na OAB, esse é um dos caminhos mais promissores para atuar com efetividade e ainda gerar impacto real na vida dos clientes.

Neste post, vamos te mostrar tudo o que você precisa saber para começar a atuar com revisão de reajustes abusivos e como o Cálculo Jurídico pode ser seu grande aliado nesse processo.

O que é o reajuste do plano de saúde?

Reajuste é o aumento anual ou por faixa etária das mensalidades dos planos de saúde.

Ele é legal quando respeita os limites da ANS e as cláusulas contratuais.

Mas quando ultrapassa esses limites ou é feito de forma desproporcional, entra em cena o aumento abusivo.

Quando o aumento é considerado abusivo?

O reajuste é considerado abusivo:

  • Quando ultrapassa o percentual máximo autorizado pela ANS (no caso dos planos individuais)
  • Quando não respeita o contrato, mesmo em planos coletivos
  • Quando o aumento por faixa etária é desproporcional, especialmente após os 59 anos

Exemplo: Em 2024, o limite para planos individuais foi de 6,91%.

Se a operadora aumentou em 9%, é abuso.

Como revisar o reajuste do plano de saúde?

Você vai precisar:

  • Saber se o plano é individual ou coletivo
  • Conferir o percentual de reajuste
  • Analisar as cláusulas contratuais

E aqui vai a dica de ouro: use o Cálculo de Revisão de Reajuste Abusivo do Cálculo Jurídico para descobrir:

  • Se houve abuso
  • Quanto deve ser devolvido ao cliente

Com poucos cliques, você gera um laudo técnico que pode ser usado em audiências e petições.

Onde reclamar sobre o aumento abusivo?

ANS: pelo portal, telefone ou presencialmente;

Procon: para pressão administrativa;

Justiça: o caminho mais eficaz, com pedidos de anulação do reajuste, devolução em dobro e danos morais.

Documentos importantes

  • Contrato do plano
  • Boletos e comprovantes
  • Provas do contato com a operadora

Modelo de petição inicial

O CJ oferece um modelo gratuito de ação contra aumento abusivo.

Basta adaptar conforme o tipo de plano (individual ou coletivo) e as particularidades do caso.

Por que essa é uma excelente área para advogados iniciantes?

Atuar com revisão de reajuste de plano de saúde é uma boa para quem está começando a advogar por vários motivos.

Entre eles, temos:

  • Alto volume de casos
  • Causa com forte impacto social
  • Possibilidade de honorários por êxito
  • Ferramentas que facilitam o trabalho, como o CJ

Conclusão

O aumento abusivo dos planos de saúde é uma realidade, mas você pode ser a solução.

Com conhecimento técnico, boas ferramentas e orientação correta, sua advocacia pode se destacar nesse nicho.

Quer sair na frente?

Teste agora mesmo o Cálculo de Revisão de Plano de Saúde do CJ e comece a transformar consultas em causas vitoriosas!